{"dados":[{"titulo":"CREDENCIAMENTO 01\/2026 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios.","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:33:17","dataPostagem":"2026-09-09 00:00:00","dataRealizacao":"2026-04-08 16:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Prestação de serviço de disponibilização de espaço físico adequado para a realização de velórios, por um período de 12 (doze) meses.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b044-2026- Aquisi\u00e7\u00e3o de persianas.","dataAtualizacao":"2026-07-14 10:34:14","dataPostagem":"2026-07-21 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-14 10:33:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":167,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de persianas com trilhos de alumínio e serviços de instalação inclusos, para instalação nas dependências do gabinete municipal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 43-2026-Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos.","dataAtualizacao":"2026-07-10 16:35:26","dataPostagem":"2026-07-17 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-10 16:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":168,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de medicamento Depakote 250mg,observados os valores constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de
\r\nMedicamentos).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 42-2026- Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos.","dataAtualizacao":"2026-07-10 16:29:48","dataPostagem":"2026-07-16 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-10 16:28:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":158,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição do medicamento Depakote Sprinkle 125 mg, observados os valores constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado
\r\nde Medicamentos).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 41-2026- Curso para capacita\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de agentes de transito.","dataAtualizacao":"2026-07-09 15:31:06","dataPostagem":"2026-07-15 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-09 15:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":150,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Curso de Formação de Agentes de Trânsito em conformidade com as disposições da Portaria SENATRAN nº 966, de 25 de julho de 2022, demais normativos aplicáveis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 40-2026- Curso para capacita\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos de emerg\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-07-08 16:57:02","dataPostagem":"2026-07-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-08 16:56:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":149,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Prestação de serviços especializados para realização do Curso de Capacitação para Condutores de Veículos de Emergência, destinado aos Agentes de trânsito, em conformidade com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 39- Aquisi\u00e7\u00e3o de material de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-07-14 10:28:26","dataPostagem":"2026-07-08 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-02 10:59:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":124,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de material de proteção e segurança para manutenção das atividades do animal luz, através de recurso de emenda parlamentar n° 202543660024 , conforme plano de ação n°09032025-2-087277.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 37-2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de medalhas e trof\u00e9us em acr\u00edlico.","dataAtualizacao":"2026-07-14 10:28:14","dataPostagem":"2026-07-07 08:00:00","dataRealizacao":"2026-07-01 11:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":144,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de materiais de premiação e condecoração customizados (troféus, placas e medalhas em acrílico) para atendimento das demandas de encerramento das ações pedagógicas "SoletraJua 2026" e "Matemática em Ação: PRV (Pensar, Resolver e Vencer)".","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o 24\/2026- Inten\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o armazenamento tempor\u00e1rio de mobili\u00e1rios em geral, por um per\u00edodo de 12 meses.","dataAtualizacao":"2026-06-30 15:23:51","dataPostagem":"2026-07-03 16:00:00","dataRealizacao":"2026-06-30 15:23:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":156,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Intenção para a locação de imóvel destinado ao armazenamento temporário de mobiliários, adquiridos para equipar as novas Unidades Básicas de Saúde, garantindo a adequada conservação, segurança e organização dos materiais até sua instalação definitiva nas respectivas unidades unidade de saúde, por um período de 12 meses.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 36-2026. Loca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio (cadeiras e mesas de pl\u00e1sticos tipo goyana)","dataAtualizacao":"2026-07-14 10:27:57","dataPostagem":"2026-06-30 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-24 11:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":147,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Deserta","descricao":"Locação de mobiliário (cadeiras e mesas de plástico tipo goyana), incluindo transporte, carga, descarga, montagem e desmontagem, para atendimento dos eventos pedagógicos institucionais da rede municipal de ensino.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba23\/2026 - Inten\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e seus respectivos setores administrativos e operacionais.","dataAtualizacao":"2026-06-19 15:50:41","dataPostagem":"2026-06-24 16:00:00","dataRealizacao":"2026-06-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":142,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, e seus respectivos setores administrativos e operacionais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba22\/2026 - Inten\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, especificamente ao setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-06-19 15:42:29","dataPostagem":"2026-06-24 16:00:00","dataRealizacao":"2026-06-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":141,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente Setor de Vigilância Sanitária.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 33-2026- Aquisi\u00e7\u00e3o de camisas malha PV personalizadas.","dataAtualizacao":"2026-07-14 10:27:47","dataPostagem":"2026-06-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-18 16:28:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":136,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de camisas personalizadas malhas PV, para utilização dos participantes nos eventos pedagógicos realizados nas unidades escolares do município no exercício de 2026.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 31-2026- Aquisi\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o veicular.","dataAtualizacao":"2026-07-14 10:27:35","dataPostagem":"2026-06-22 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-15 15:47:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":128,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Deserta","descricao":"Aquisição de placas de identificação veicular.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 30-2026-\tPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros.","dataAtualizacao":"2026-07-14 10:27:27","dataPostagem":"2026-06-18 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-11 14:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":132,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Deserta","descricao":"Prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, para condução de aproximadamente 90 (noventa) idosos para participação no 18º encontro regional dos idosos a ser realizado no dia 12 de julho de 2026, de 08:00 às 16:00 no parque do Bariri Bairro São José - Pará de Minas \/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 28\/2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de discos de cortes, carretel de nylon e laminas para ro\u00e7adeiras.","dataAtualizacao":"2026-06-24 11:27:37","dataPostagem":"2026-06-02 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-27 15:36:00","numeroEdital":28,"numeroProcesso":123,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de discos de cortes, carretel de nylon e lâminas para roçadeiras.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 27\/2026- Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo (discos de cortes, carretel de nylon e l\u00e2minas para ro\u00e7adeiras).","dataAtualizacao":"2026-05-22 09:30:20","dataPostagem":"2026-05-26 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 15:00:00","numeroEdital":27,"numeroProcesso":108,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Anulado","descricao":"Aquisição de material de consumo (discos de cortes, carretel de nylon e laminas para roçadeiras).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 24\/2026- Aquisi\u00e7\u00e3o de ferramentas e utens\u00edlios b\u00e1sicos, para oficina de jardinagem e horta terap\u00eautica, destinados ao CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-06-24 11:27:15","dataPostagem":"2026-05-06 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-29 15:30:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":96,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de ferramentas e utensílios básicos, para oficina de jardinagem e horta terapêutica, destinados ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados através da Transferência Especial dos Estados, provenientes do Acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV, e B-IV.A\/ Córrego do Feijão, Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000 - HOMOLOGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 04 de fevereiro de 2021.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 21-2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de micr\u00f4metro digital.","dataAtualizacao":"2026-04-14 16:55:19","dataPostagem":"2026-04-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 16:54:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de micrômetro digital para atendimento das demandas dos almoxarifados.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 23-2026-Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos Depakote 250MG.","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:12:06","dataPostagem":"2026-04-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 14:12:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":97,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de medicamento DEPAKOTE 250MG, em atendimento a decisão judicial.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba19\/2026 - Inten\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado ao funcionamento do CREAM - Centro de Refer\u00eancia especializado em atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia","dataAtualizacao":"2026-04-13 15:01:28","dataPostagem":"2026-04-16 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-13 15:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":98,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CREAM (CASA DA MULHER), POR UM PERÍODO DE 12 MESES. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba18\/2026 - Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social.","dataAtualizacao":"2026-04-07 07:38:29","dataPostagem":"2026-04-10 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-07 09:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":87,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Intenção de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Francelinos, por um período de 12(doze) meses.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 20\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:53:04","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-31 11:53:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"Aquisição de Roçadeira e Lavadora de Alta Pressão para limpeza e conservação dos equipamentos esportivos sob responsabilidade da Secretaria M. de Esporte e Juventude.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 19\/2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamento- Vigabatrina 500mg","dataAtualizacao":"2026-03-30 15:56:37","dataPostagem":"2026-04-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 16:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":73,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATEUS LEME, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0024870-59.2016.8.13.0407, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE JUATUBA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VIGABATRINA EM FAVOR DA MENOR R.V.D.J.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba16\/2026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para fornecimento aos alunos participantes do JEMG 2026.","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:47:12","dataPostagem":"2026-03-16 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 11:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios para fornecer aos alunos e JEMG 2026 (Jogos Aquisição de gêneros alimentícios para fornecer aos alunos e participantes das eliminatórias municipais do JEMG 2026 ( Escolares de Minas Gerais) a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, no ginásio poliesportivo municipal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 15\/2026 - Confec\u00e7\u00e3o de material de divulga\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-06 14:56:07","dataPostagem":"2026-03-11 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-06 15:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONFECÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO (BANNER E BACKDROP - FUNDO DE PALCO) EM ATENDIMENTO AO PROJETO BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA, NA MODALIDADE FUTSAL ATRAVÉS DO MINAS INCENTIVO AO ESPORTE.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba14\/2026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica, destinado a suprir o d\u00e9ficit de recursos t\u00e9cnicos, assegurando o pronto atendimento das demandas de suporte.","dataAtualizacao":"2026-03-04 11:22:25","dataPostagem":"2026-03-09 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-04 12:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de materiais de informática, destinado a suprir o déficit de recursos técnicos, assegurando o pronto atendimento das demandas de suporte.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 13\/2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo","dataAtualizacao":"2026-02-26 09:47:35","dataPostagem":"2026-03-03 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 09:50:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de material de consumo (Jogos e materiais para práticas esportivas e recreativas).<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 11\/2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de itens de higiene pessoal","dataAtualizacao":"2026-02-26 09:39:43","dataPostagem":"2026-03-03 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 09:40:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATIVIDADES DE CUIDADO PESSOAL, INCLUINDO ITENS DE BELEZA E HIGIENE, DESTINADOS AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 12\/2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para desenvolvimento de infraestrutura de rede","dataAtualizacao":"2026-02-26 09:44:08","dataPostagem":"2026-03-03 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 09:45:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de materiais para desenvolvimento de infraestrutura de rede.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 10\/2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para uso no Centro de Atendimento Animal de Juatuba (Animal Luz)","dataAtualizacao":"2026-02-10 16:15:30","dataPostagem":"2026-02-13 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 16:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de medicamentos de uso veterinário para atendimentos no Centro de Atendimento Animal de Juatuba (Animal Luz)
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 09\/2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de insumos de uso veterin\u00e1rio para uso no Centro de Atendimento Animal (Animal Luz)","dataAtualizacao":"2026-02-10 16:10:54","dataPostagem":"2026-02-13 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 16:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de insumos para uso no Centro de Atendimento Animal de Juatuba (Animal Luz).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 08\/2026- Aquisi\u00e7\u00e3o de Maquina de costura","dataAtualizacao":"2026-02-06 08:32:57","dataPostagem":"2026-02-11 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 08:32:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA RETA PARA FINS DE OFICINAS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ACOMPANHADAS PELOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL-DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO \u00c0 MULHER-DEAM","dataAtualizacao":"2026-01-26 15:48:46","dataPostagem":"2026-01-29 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-26 15:47:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de Imóvel para funcionamento da Delegacia Especializada em atendimento à mulher DEAM, por um período de 12(doze) meses.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 06\/2026 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de estudo hidrogeol\u00f3gico","dataAtualizacao":"2026-01-26 15:00:53","dataPostagem":"2026-01-29 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-26 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Prestação de serviço técnico especializado para estudo hidrogeológico e geofísico visando a instalação futura de poço artesiano no Estádio Municipal Antônio Moreira Duarte.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba002\/2025 - aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais da regi\u00e3o de Juatuba","dataAtualizacao":"2026-01-22 14:59:41","dataPostagem":"2026-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":278,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública para recebimento de propostas e habilitação para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais da região de Juatuba,<\/strong> destinados à alimentação escolar nas unidades da rede municipal de ensino, durante o exercício de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 05\/2026 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cria\u00e7\u00e3o de artes gr\u00e1ficas para m\u00eddias digitais","dataAtualizacao":"2026-01-13 10:35:52","dataPostagem":"2026-01-16 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-13 10:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a produção, captação, edição e finalização de vídeos institucionais de caráter informativo, bem como a criação de peças gráficas digitais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o 02\/2026 Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos","dataAtualizacao":"2026-01-12 15:24:35","dataPostagem":"2026-01-15 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-12 15:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de medicamentos de acordo com determinação judicial a favor da paciente W.A.F.C.","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}