PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA COMUM PARA EXECUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEDIÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO SES TIPO 1 - MODULAR, NO BAIRRO SATÉLITE, CONFORME ACORDO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO, NO MUNICÍPIO DE JUATUBA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO.