Prefeitura Municipal de Juatuba - CREDENCIAMENTO 001/2024 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços...

Chamamento Público

Atualizado em: 29/01/2025 às 10h19

CREDENCIAMENTO 001/2024 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

24/2024

Nº do Edital

1/2024

Nº do Processo

83/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Publicado em

18/12/2024 às 08h00

Encerramento em

19/12/2025 às 16h00

Local

Sala de Licitações- Sede da Prefeitura Municipal de Juatuba

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Informação Complementar

PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
12 (doze) meses a partir da data de publicação do edital.(19/12/2024 à 19/12/2025)

PRAZO DE CREDENCIAMENTO
Permanentemente aberto durante a vigência do edital.

FUNDAMENTAÇÃO
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Decreto Municipal nº 2896, de 03 de fevereiro de 2023

Movimentações

Quarta, 29 janeiro 2025

10h19

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA 2ª SESSÃO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

Download

Quarta, 29 janeiro 2025

10h19

Arquivo cadastrado. AVISOS / PUBLICAÇÃO 2ª ABERTURA DA HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO 001 2024.

Download

Terça, 14 janeiro 2025

11h30

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA 1ª SESSÃO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.