Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de propostas para a celebração de parceria com o município de Juatuba, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil sem fins econômicos, para a organização e promoção do Aniversário de 33 Anos de Juatuba, que será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2025, incluindo toda a infraestrutura, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.